Seu formulário de contato está conforme a LGPD?
O mínimo que todo site de pequena empresa precisa ter — em linguagem de quem não é advogado.
A LGPD vale para empresa de qualquer tamanho. Um formulário de contato com nome, e-mail e telefone já é tratamento de dado pessoal, e isso traz obrigações simples de cumprir — mas que a maioria dos sites ignora.
O mínimo que precisa existir
- Pedir só o que você realmente vai usar para responder (princípio da necessidade, art. 6º, III)
- Dizer para que serve o dado, ali no formulário, não escondido na política
- Ter uma Política de Privacidade acessível, com o contato de quem responde por dados na empresa (art. 41)
- Ter um caminho para a pessoa pedir a exclusão dos dados (art. 18)
Cookies são um caso separado
Se o seu site tem Google Analytics ou pixel de anúncio, esses cookies não são essenciais e dependem de autorização prévia. O aviso que só informa que "ao continuar navegando você aceita" não é considerado consentimento válido pela ANPD.
O banner precisa permitir recusar com a mesma facilidade com que permite aceitar. Se recusar dá mais cliques que aceitar, está irregular.
Nada disso exige sistema caro. Exige decisão e um dia de trabalho.